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Posts by category
- Category: Atos Oficiais
- Category: Benefícios
- Category: Leis
- LEI Nº 5346/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Nova Redação aos Artigos da Lei Municipal Nº 4.647/2005 que Menciona, em Cumprimento da EC Nº 103/2019 (reforma da Previdência) e das Normas da Lei Nº 9.717/1998)
- NÃO HOUVE NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- LEI Nº 4647/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, A REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 5095/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores de Departamentos, Assessores Municipais, quando de seu deslocamento da sede do município e dá outras providências)
- LEI Nº 5055/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Previdências do Município de Monte Alegre Pará – IPMMA, e dá outras providências)
- LEI Nº 4753/2009, DE 17 DE DEZEMBRO 2009 (Dispõe sobre a homologação do resultado da reavaliação atuarial 2009, ano base 2008 e dá outras providências)
- LEI Nº 4630/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a implantação de sistema de controle interno municipal nos moldes estabelecidos no art 31, 70 e 74 da constituição federal, combinados com o art 59 da Lei Complementar 101 de 2000)
- LEI Nº 4080/2017, DE 29 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do funcionalismo Público do Município de Monte Alegre e dá outras providências)
- Category: Licitações
- ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2024.
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2023.
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-INEX (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2021)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COM CONFIGURAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (SERVIÇO MENSAL DE INTERNET BANDA LARGA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS E CREDENCIAMENTO PARA O ANO 2021 E POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O ANO 2022, NA MODALIDADE REMOTA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (ARRENDAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS SEGURADOS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE- IPMMA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 (LICENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA: CONTENDO CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL CONCEDIDO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RESERVA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL CONCEDIDO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RESERVA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS SERVIDORES A SERVIÇO DESTE INSTITUTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES))
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016-00006 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES))
- DISPENSA Nº 001/2016-00007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, EXERCÍCIO 2016)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016-0006 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA O IPMMA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 (SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA CONTÁBIL DE ACORDO COM PARECER JURÍDICO Nº 239/2015)
- Category: Notícias
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
- Registro de Candidatura para o Conselho Municipal de Monte Alegre – IPMMA
- EDITAL – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
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