2025
Dezembro
- Portaria Nº 138/2025: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDOR MUNICIPAL JOSICLEY DA CONCEIÇÃO SILVA.
- Portaria Nº 137/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal IVONECI VIEIRA DA SILVEIRA
- Portaria Nº 136/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal JOSILENE MARTINS MOTA.
- Portaria N° 135/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA JOSE
- Portaria Nº 134/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal DORALICE OLIVEIRA DA SILVA.
- Portaria Nº 132/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor Municipal RAIMUNDO NONATO MACHADO DA SILVA.
Novembro
- Sem atos de aposentadoria.
Outubro
- Portaria Nº 131/2025: Revisa a Portaria nº 015/2018 – IPMMA para incluir novo beneficiário de pensão por morte e dá outras providências.
- Portaria N° 122/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ROSILDA DOS SANTOS
- Portaria N° 121/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal NANCY RODRIGUES
- Portaria N° 120/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA RIVANELDA
- Portaria Nº 119/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO HORÁCIO DA GAMA.
- Portaria N° 118/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ROSIENE REGIS
- Portaria Nº 117/2025: Concede Pensão por Morte em favor do seu dependente Sr. JOSÉ VALDELY REBELO MAIA (viúvo) da ex-beneficiária falecida MARIA JOSÉ COELHO, e dá outras disposições.
- Portaria Nº 116/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal CÉLIA DE LOURDES GOMES
- Portaria Nº 115/2025: Dispõe sobre a concessão de pensão por morte a dependentes do segurado Sr. Francenildo Miranda Marinho, Professor Pedagógico do Município de Monte Alegre/PA, e dá outras providências.
Setembro
- Portaria Nº 105/2025: Concede Pensão por Morte em favor do seu dependente Sr. VITORINO ALVES DE OLVEIRA (viúvo) da ex-beneficiária falecida AURELINA LOPES DE OLIVEIRA, e dá outras disposições.
Agosto
- Portaria Nº 101/2025: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidor público, em cumprimento de decisão judicial.
- Portaria Nº 100/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal SONIA MARIA ALBARADO MESQUITA.
- Portaria Nº 099/2025: Concede Pensão por Morte em favor de sua
dependente Sra. SIONI MARIA PANTOJA DOS SANTOS (viúva) do servidor falecido FRANCENILDO MIRANDA MARINHO, e dá outras disposições. - Portaria Nº 098/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor Municipal MOISÉS CAMPOS DE QUEIRÓS.
- Portaria Nº 097/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ANTONIA ALRENICE ALVES DE SOUZA.
- Portaria Nº 096/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal EDINEIDE DA SILVA COSTA.
- Portaria Nº 095/2025: Concede Pensão por Morte em favor de seu dependente Sr. RAIMUNDO BORGES FERREIRA (viúvo) da ex-beneficiária falecida MARINA DA SILVA E SILVA, e dá outras disposições.
- Portaria Nº 094/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal FRANCINEI PINTO GENTIL.
- Portaria Nº 093/2025: Concede Pensão por Morte em favor de sua
dependente Sra. MARY IVONE DA SILVA LIMA (viúva) do ex-beneficiário falecido FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA, e dá outras disposições. - Portaria Nº 089/2025: Concede Pensão por Morte em favor de seu dependente Sr. JURACI BENTO DA SILVA (cônjuge) da ex-beneficária RAIMUNDA ELIETE DE SENA MATOS, e dá outras disposições.
- Portaria Nº 088/2025: Concede Pensão por Morte em favor de seu dependente Sra. CARMELITA TINOCO DE ALMEIDA (viúva) do ex-beneficiário falecido AFONSO ALVES DE ALMEIDA, e dá outras disposições.
Julho
- Portaria Nº 087/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA LINS.
- Portaria Nº 086/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA LÚCIA DA SILVA.
- Portaria N° 082/2025:Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal NELZI
- Portaria Nº 081/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal IOLANDA MARIA SANTOS DA SILVA.
- Portaria Nº 080/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor Municipal OLADIR LEONEL DE SOUZA.
- Portaria Nº 079/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal LEDA DO SOCORRO CORRÊA BATISTA.
- Portaria Nº 078/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor Municipal LACILDO SILVA DE ALMEIDA.
- Portaria Nº 077/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal TANIA MARIA DA SILVA DAMASCENO.
- Portaria Nº 076/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ANTONIA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO.
- Portaria Nº 063/2025: Concede Pensão por Morte em favor de seu dependente Sr. GLEIDSON MARCOS DA SILVA SANTOS (viúvo) da ex-servidora falecida MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ASSUNÇÃO, e dá outras disposições.
Maio
- Portaria Nº 051/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal DEUZARINA RAMOS FERREIRA.
- Portaria Nº 050/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor Municipal JORGE ALEXANDRE DE LIMA TELES.
- Portaria Nº 048/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor Municipal CÍCERA DA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA.
- Portaria N° 047/2025:Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal TELMA BATISTA
- Portaria Nº 046/2025: Concede Pensão por Morte em favor de seu dependente Sra. LORENA LEONEL DA SILVA (filha) do ex-servidor LOURIVAL LEONEL DE SOUSA, e dá outras disposições.
- Portaria Nº 045/2025: Concede Pensão por Morte em favor dos seus dependentes Sra. EDENILDA DA CUNHA LEAO (viúva), DIONÍSIO PEREIRA LEÃO NETO (filho) e ISABELLA DA CUNHA LEÃO (filha) do ex-servidor ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEAO, e dá outras disposições.
- Portaria N° 043/2025:Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal SIDNAY JOSE
Março
- Portaria Nº 034/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ELOIZA EDNA FERREIRA DA CONCEIÇÃO.
- Portaria Nº 033/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ELOENE NASCIMENTO DA COSTA.
- Portaria Nº 032/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA DE FATIMA GOMES AGOSTINHO.
- Portaria N° 031/2025:Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ROSANA DOS SANTOS
- Portaria Nº 030/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal AUGUSTO DA SILVA SANTOS
- Portaria Nº 029/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria
voluntária a servidora Municipal ANTONIA
AUDILENE ARAÚJO DA SILVA. - Portaria Nº 028/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ELAINE LOPES TAVARES.
- Portaria Nº 027/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ANDREA DE CARVALHO ALBARADO.
- Portaria Nº 026/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal NILVANEY MONTEIRO ROCHA.
- Portaria Nº 025/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ANA CLÁUDIA COSTA LISBOA.
- Portaria Nº 024/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA DO AMPARO FERNANDES LIMA.
- Portaria Nº 023/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor municipal MANOEL BRITO DOS SANTOS.
- Portaria Nº 022/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal CECÍLIA FLORÊNCIO DE SOUZA LIMA
- Portaria N° 021/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA RAIMUNDA
- Portaria Nº 020/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal CELSO OLIVEIRA
- Portaria Nº 019/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS.
- Portaria N° 018/2025:Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal RITA BENTES
- Portaria Nº 017/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVEIRA.
- Portaria Nº 016/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal ELIENE DE JESUS BERNARDES.
- Portaria N° 015/2025:Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal MARIA ELIANA
- Portaria N° 014/2025: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria voluntária a servidora Municipal RAIUMNDO
