- Decreto Nº 468/2025: Recompõe o comitê de investimento do Fundo Financeiro Previdenciário e Gestor dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA
- Decreto Nº 467/2025: Prorroga, pelo prazo de 02 (dois) anos, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município de Monte Alegre – PA
- Decreto Nº 574/2024: Nomeia os membros do comitê de investimento do Fundo Financeiro Previdenciário e Gestor dos Recursos Financeiros do Instituto do Município de Monte Alegre – IPMMA
- Decreto Nº 285/2024: Dispõe sobre a Nomeação do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA
- Portaria Nº 032/2024: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA / PA.
- Decreto Nº 268/2021: Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos do Fundo Financeiro Previdenciário e Gestor dos Recursos Financeiros do Instituto do Município de Monte Alegre-IPMMA
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA.
- Portaria Nº 004/2021: Nomear o Senhor SALAZAR FONSECA JUNIOR,, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre.
- Portaria Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA/PA