Autor cr2-admin26
maio, 2026
ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2026.
Últimas atualizações:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA – IPMMA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Alegre, Estado do Pará, adequa o custeio e os benefícios à Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências)
- ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2026.
- LEI Nº 5412/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.647/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PORTARIAS 2025
- DECRETOS 2025
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2025.
- DECRETOS 2024
